Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zequinha Marinho na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zequinha Marinho na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Parlamentar
Zequinha Marinho
Colegiado
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Matéria:
Ementa:
Proíbe o licenciamento ambiental de barragens de rejeitos e de barragens de resíduos industriais novas, estabelece regras de segurança e prazo para o descomissionamento das barragens de rejeitos e das barragens de resíduos industriais em construção ou existentes, ativas e inativas, e institui a Taxa de Fiscalização de Segurança de Barragens de Rejeitos (TFSBR).
Autor:
CPI de Brumadinho
Data:
04/07/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para proibir a utilização da linguagem neutra nos sistemas de ensino.
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:
06/03/2023
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional de Defesa Agropecuária.
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
01/09/2016
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o licenciamento ambiental previsto no inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal e dispõe sobre a avaliação ambiental estratégica.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
10/04/2018

Fazer nova pesquisa ›