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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zequinha Marinho na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zequinha Marinho na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Parlamentar
- Zequinha Marinho
- Colegiado
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Encontrada 1 matéria do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), e a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para dispor sobre a formação de cuidadores de idosos, sobre instituições de longa permanência e sua fiscalização, sobre a qualificação de profissionais que atendam a pessoa idosa, sobre a divulgação de direitos, bem como sobre prioridades do financiamento realizado pelo Fundo Nacional do Idoso.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 03/10/2023
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