Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Davi Alcolumbre na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Davi Alcolumbre na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Parlamentar
Davi Alcolumbre
Colegiado
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Matéria:
PL 5553/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 5553/2019
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 que dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências, a fim de estabelecer novo marco para os terrenos de marinha.
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
16/10/2019

Fazer nova pesquisa ›