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Proposições relatadas pelo Senador Davi Alcolumbre na CAE

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLS 26/2015
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Legado Olímpico e Paralímpico.
Autor:
Senador Romário
Data:
10/02/2015

Matéria:
SF PLS 153/2015
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de assistência financeira temporária aos artesãos.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
24/03/2015

Matéria:
SF PLS 434/2016
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a compensar financeiramente os chamados “catraieiros” que exploram serviço público de transporte de pessoas e cargas no rio Oiapoque em razão do dano sofrido pela construção da ponte binacional entre Brasil e Guiana Francesa.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
29/11/2016

Matéria:
SF SCD 19/2015
Ementa:
Acrescenta parágrafos ao art. 9º da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para vedar, nas condições que menciona, a cobrança, por concessionário ou permissionário de serviços públicos, de tarifa relativa a serviço não efetivamente prestado.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/10/2015

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