Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Agripino
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Agripino
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- José Agripino
Encontradas 14 matérias do tipo PLC - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.457, de 14 de maio de 2002, substituindo a expressão “Dia do Bacharel em Turismo” por “Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo”.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/01/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil e cria o Conselho Nacional de Imigração, para dispor sobre a dispensa unilateral de visto de turista por ocasião dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, Rio 2016.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inscreve o nome de Clara Camarão no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/09/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - RN.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), cria Varas do Trabalho em sua jurisdição e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Médico de Família e Comunidade.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a denominação da barragem Boqueirão de Parelhas, localizada no Município de Parelhas, no Estado do Rio Grande do Norte, para Dr. Ulisses Bezerra.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/04/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Ouvidor.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/09/2009
Fazer nova pesquisa ›