Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Collor

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Collor
Parlamentar
Fernando Collor
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na Cidade-Estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/09/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para Programas Educacionais e de Intercâmbio Cultural, celebrado em Brasília, em 27 de maio de 2008.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/06/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Protocolo de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa no Domínio da Defesa, assinado em Praia, em 15 de setembro de 2006.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/05/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Terceiro Protocolo Adicional às Convenções de Genebra de 12 de agosto de 1949, relativo à Adoção de Emblema Distintivo Adicional, aprovado em Genebra, em 8 de dezembro de 2005.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/03/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Nauru, assinado em Nova Iorque, em 11 de maio de 2006.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/03/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto da Convenção Internacional para a Supressão de Atos de Terrorismo Nuclear, assinada pelo Brasil em Nova Iorque, no dia 14 de setembro de 2005.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/03/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALTERNATIVA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/12/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - ACODECMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arapiraca, Estado de Alagoas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/11/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE IGREJA NOVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Igreja Nova, Estado de Alagoas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/11/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS INDUSTRIAIS E COMERCIANTES DO MUNICÍPIO DE MESSIAS - AL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Messias, Estado de Alagoas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/11/2008

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