Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Collor
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Collor
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Fernando Collor
Encontradas 16 matérias do tipo PDS - Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção Internacional para a Supressão de Atos de Terrorismo Nuclear, assinada pelo Brasil em Nova Iorque, no dia 14 de setembro de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/03/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALTERNATIVA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - ACODECMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arapiraca, Estado de Alagoas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/11/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE IGREJA NOVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Igreja Nova, Estado de Alagoas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS INDUSTRIAIS E COMERCIANTES DO MUNICÍPIO DE MESSIAS - AL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Messias, Estado de Alagoas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo Comercial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Argelina Democrática e Popular, celebrado em Argel, em 08 de fevereiro de 2006.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/11/2008
Fazer nova pesquisa ›