Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alfredo Nascimento

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alfredo Nascimento
Parlamentar
Alfredo Nascimento
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.860, de 11 de setembro de 2013, para estender a redução a zero das alíquotas da contribuição social para o PIS/Pasep e da Cofins às receitas decorrentes da prestação de serviços regulares de transporte no território das regiões metropolitanas regularmente constituídas e dos serviços definidos nos incisos XI a XIII do artigo 4º da Lei nº 12.587 de 03 de janeiro de 2012.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
23/10/2013
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 12-A e modifica o art. 55 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para determinar que a Administração Pública e as empresas contratadas divulguem, em seus sítios na Internet, informações sobre a execução de obras e serviços.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
15/07/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para criar mecanismos de proteção ao consumidor no âmbito do comércio eletrônico.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
02/08/2011
Matéria:
Ementa:
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o programa radiofônico A Voz do Brasil e dá outras providências.
Autor:
Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
Data:
10/02/2011
Matéria:
Ementa:
Denomina "Rodovia Ministro Alfredo Nasser" a rodovia BR-174, entre a cidade de Cáceres - MT e a fronteira com a Venezuela.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/03/2006
Matéria:
Ementa:
Acresce e altera dispositivos da Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo (disponibiliza um canal reservado ao Poder Executivo Federal, na área de prestação de serviços das operadoras de TV a Cabo).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/04/2005
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à KRTV - COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Muniz Freire, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/12/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA INTEGRADO DE RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA. - SIR para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José da Bela Vista, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/12/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA KENNEDY FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Presidente Kennedy, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/11/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA MURITIBA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nazaré, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/11/2013

Fazer nova pesquisa ›