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Relatorias do parlamentar
Proposições Quantidade
Total 70
PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) 70

Matérias encontradas

Matéria:
PDS 44/2013
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CORREIA PINTO VOZ DA TERRA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Correia Pinto, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/04/2013

Matéria:
PDS 52/2013
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E CULTURAL BARAUNENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Baraúna, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/04/2013

Matéria:
PDS 88/2013
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE LUCAIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Planalto, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/04/2013

Matéria:
PDS 102/2013
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE BARÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barão, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/05/2013

Matéria:
PDS 107/2013
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV SUCESSO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Varzelândia, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/05/2013

Matéria:
PDS 277/2013
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LAGOA DE MONTANHAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Montanhas, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/10/2013

Matéria:
PDS 314/2013
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SOMBRIO FM LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sombrio, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/10/2013

Matéria:
PDS 326/2013
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA PRAIA DE OUTEIRO DO MUNICÍPIO DE CEDRAL - ACOPO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cedral, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/11/2013

Matéria:
PDS 332/2013
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AREIA BRANCA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Areia Branca, Estado de Sergipe.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/11/2013

Matéria:
PDS 336/2013
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE LAJEDÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lajedão, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/11/2013

Matéria:
PDS 340/2013
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO BICO DO PAPAGAIO - AVDESBIP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maurilândia do Tocantins, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/11/2013

Matéria:
PDS 345/2013
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à SINAL BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/11/2013

Matéria:
PDS 348/2013
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE VIDAL RAMOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vidal Ramos, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/11/2013

Matéria:
PDS 354/2013
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE CHARRUA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Charrua, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/11/2013

Matéria:
PDS 371/2013
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PARAGUAÇU PAULISTA FM LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/11/2013

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