Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Relatorias do parlamentar
Proposições Quantidade
Total 70
PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) 70

Matérias encontradas

Matéria:
PDS 372/2013
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CULTURA DE MARIALVA LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Marialva, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/11/2013

Matéria:
PDS 377/2013
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA MURITIBA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nazaré, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/11/2013

Matéria:
PDS 381/2013
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA KENNEDY FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Presidente Kennedy, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/11/2013

Matéria:
PDS 430/2013
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA INTEGRADO DE RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA. - SIR para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José da Bela Vista, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/12/2013

Matéria:
PDS 432/2013
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à KRTV - COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Muniz Freire, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/12/2013

Matéria:
PDS 2/2012
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE ÁGUA SANTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Água Santa, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/01/2012

Matéria:
PDS 4/2012
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à PONTO NORTE RÁDIO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Frederico Westphalen, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/01/2012

Matéria:
PDS 22/2012
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ANDAIÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santo Antônio de Jesus, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/01/2012

Matéria:
PDS 36/2012
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÕES - RÁDIO COMUNITÁRIA CURI FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Luzia do Pará, Estado do Pará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/02/2012

Matéria:
PDS 37/2012
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA DE SUSSUAPARA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sussuapara, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/02/2012

Matéria:
PDS 51/2012
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à AMAS - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO SERRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serro, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/02/2012

Matéria:
PDS 92/2012
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DE AMPARO SOCIAL DE BOM PRINCÍPIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Princípio, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
19/04/2012

Matéria:
PDS 98/2012
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO SOCIEDADE COMUNICAÇÃO CULTURA E TRABALHO para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/04/2012

Matéria:
PDS 99/2012
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO RÁDIO EDUCATIVA QUADRANGULAR para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/04/2012

Matéria:
PDS 100/2012
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à O DIÁRIO RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/04/2012

Nova pesquisa