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Relatorias do parlamentar
Proposições Quantidade
Total 70
PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) 70

Matérias encontradas

Matéria:
PDS 101/2012
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO EMISSORA VANGUARDA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/04/2012

Matéria:
PDS 120/2012
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão ao SISTEMA MARANHENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/04/2012

Matéria:
PDS 154/2012
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA LIVRE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Núcleo Bandeirante, no Distrito Federal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/05/2012

Matéria:
PDS 162/2012
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO – RS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dezesseis de Novembro, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/05/2012

Matéria:
PDS 184/2012
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PARANAÍBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itumbiara, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/05/2012

Matéria:
PDS 185/2012
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE CALDAS NOVAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caldas Novas, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/05/2012

Matéria:
PDS 189/2012
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA NOVA PINHAIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pinhais, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/05/2012

Matéria:
PDS 190/2012
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE CAMPINAÇÚ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campinaçú, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/05/2012

Matéria:
PDS 192/2012
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO VERDES CAMPOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cascavel, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/05/2012

Matéria:
PDS 213/2012
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à ANTENA UM RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de cidade de Brasília, Distrito Federal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/05/2012

Matéria:
PDS 216/2012
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA PAMPEANA DO BAIRRO MARTINICA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Viamão, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/05/2012

Matéria:
PDS 217/2012
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CULTURA DE GRAVATAÍ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/05/2012

Matéria:
PDS 232/2012
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DA TERRA DE PAULO FRONTIN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paulo Frontin, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/05/2012

Matéria:
PDS 268/2012
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO JORNAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/05/2012

Matéria:
PDS 294/2012
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM CORUMBÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/05/2012

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