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Relatorias do parlamentar
Proposições Quantidade
Total 70
PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) 70

Matérias encontradas

Matéria:
PDS 296/2012
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FELICIDADE FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ivoti, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/05/2012

Matéria:
PDS 297/2012
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ACOMARES – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO MARES DO SUL FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capão da Canoa, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/05/2012

Matéria:
PDS 300/2012
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO PARAIZO DE COMUNICAÇÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/06/2012

Matéria:
PDS 301/2012
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DO JOCKEY CLUBE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/06/2012

Matéria:
PDS 302/2012
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CORDEIRENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José dos Cordeiros, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/06/2012

Matéria:
PDS 308/2012
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE PEDRA LAVRADA - ACRPL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/06/2012

Matéria:
PDS 309/2012
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RADIODIFUSÃO CIDADE DE PALMITAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Palmital, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/06/2012

Matéria:
PDS 310/2012
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO COLOMBO DO PARANÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Colombo, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/06/2012

Matéria:
PDS 311/2012
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM VALE DO SOL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/06/2012

Matéria:
PDS 317/2012
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ITAMARATY LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Piripiri, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/06/2012

Matéria:
PDS 318/2012
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/06/2012

Matéria:
PDS 346/2012
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RAULAND BELÉM SOM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Belém, Estado do Pará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/06/2012

Matéria:
PDS 347/2012
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO LIDERBRASIL para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/06/2012

Matéria:
PDS 348/2012
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à TOPSPORTS VENTURES S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/06/2012

Matéria:
PDS 403/2012
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à MAR E CÉU COMUNICAÇÕES LTDA. para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Sinop, Estado de Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/07/2012

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