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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
- Parlamentar
- Cícero Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, relatório de ex-funcionários da Companhia Siderúrgica Nacional, representados pela Associação de Moradores de Capivari de Baixo/SC.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 04/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal do Vale do Anari, no Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 22/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 56 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com redação dada pela Lei nº 7.085, de 21 de dezembro de 1982, de modo a permitir o desmembramento de concessão de lavra ou licença.
- Autor:
- Senador Marcos Guerra (PSDB/ES)
- Data:
- 29/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre do exercício de 2007.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 05/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Estado de São Paulo e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 10,000,000.00 (dez milhões de dólares dos Estados Unidos da América), para financiamento de Fortalecimento da Competitividade das Empresas Localizadas em Arranjos Produtivos do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/01/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, o Decreto-Lei nº 1.881, de 27 de agosto de 1981, e a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, para incluir a superfície dos entes participantes entre os critérios considerados no cálculo dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 30/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a fixação dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios que apresentaram redução do coeficiente a partir do Censo de 2010.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 15/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão da aposentadoria por invalidez aos segurados acometidos pelas doenças ou afecções que especifica.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 23/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à REDE SUL MATOGROSSENSE DE EMISSORAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Aparecida de Taboado, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO PORTAL DO SUL FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ronda Alta, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2011
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