Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jayme Campos na Comissão de Serviços de Infraestrutura

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jayme Campos na Comissão de Serviços de Infraestrutura
Parlamentar
Jayme Campos
Colegiado
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Matéria:
PLS 328/2016
Ementa:
Altera ao artigo 39 da Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, que dispõe sobre Estatuto do Idoso e dá outras providências.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
08/09/2016
Matéria:
MSF 1/2020
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto no inciso XL do art. 8° da Lei nº 11.182, de 2005, o Relatório de Atividades da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC 2018.
Autor:
Presidência da República
Data:
13/02/2020

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