Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jayme Campos
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jayme Campos
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Jayme Campos
- Matéria:
- Ementa:
- Dispõe sobre o atendimento a condições de preservação ambiental e de saúde e segurança dos trabalhadores, para a realização das atividades de lavra mineral no país.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 12/02/2019