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Proposições relatadas pelo Senador Ronaldo Caiado na CAE

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLC 49/2015
Ementa:
Dispõe sobre a comercialização, a estocagem, o processamento, a industrialização, o acondicionamento e o trânsito, no território nacional, de produtos agropecuários, seus derivados e subprodutos, importados de outros países, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/06/2015

Matéria:
SF PLS 39/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972, para prever que constituirão recursos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) os oriundos do licenciamento para exploração comercial das tecnologias, dos produtos, dos cultivares protegidos, dos serviços e dos direitos de uso da marca.
Autor:
Senador Alvaro Dias
Data:
07/03/2017

Matéria:
SF PLS 160/2017
Ementa:
Dispõe sobre a criação e o funcionamento de fundos patrimoniais vinculados ao financiamento de unidades de conservação federais.
Autor:
Senador Elmano Férrer
Data:
29/05/2017

Matéria:
SF PLS 185/2017
Ementa:
Altera a Lei 8.427, de 24 de maio de 1992, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural e a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural.
Autor:
Senadora Kátia Abreu
Data:
07/06/2017

Matéria:
SF PLS 373/2017
Ementa:
Institui as diretrizes da Política de Investimento e Fortalecimento da Agroindústria Familiar (Agroforte) com a finalidade de captar e canalizar recursos destinados a aplicação em maquinários, reforma da infraestrutura de produção, estruturação da Agroindústria Familiar, capacitação profissional, e altera as Leis nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997.
Autor:
Senadora Kátia Abreu
Data:
03/10/2017

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