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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lídice da Mata
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lídice da Mata
- Parlamentar
- Lídice da Mata
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo de imposto de renda da pessoa física, dos pagamentos efetuados a profissionais e estabelecimentos de atividade física após recomendação médica.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 13/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.671, de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor", a fim de regulamentar a participação de Torcidas Organizadas em estádio de futebol no País.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 10/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Cadastro de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 06/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 1º e 10 da Lei nº 9656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e dá outras providências, incluindo a assistência psicológica no âmbito desses.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 06/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de psicomotricista e autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Psicomotricidade.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Antônio Vicente Mendes Maciel, o Antônio Conselheiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia José Alexandre Filho – Major Senhor Alexandre o trecho da rodovia BR-405 entre as cidades de São João do Rio do Peixe e Marizópolis, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/08/2017
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