Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Beto Faro na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Beto Faro na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Parlamentar
Beto Faro
Colegiado
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Matéria:
PL 4007/2020
Tramitação Bicameral do(a) PL 4007/2020
Ementa:
Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para prever a não ofensa aos direitos autorais do uso de imagens de obras por museus.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
30/07/2020
Matéria:
PL 6120/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 6120/2019
Ementa:
Estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, a avaliação e o controle do risco das substâncias químicas utilizadas, produzidas ou importadas, no território nacional, com o objetivo de minimizar os impactos adversos à saúde e ao meio ambiente; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/10/2023

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