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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Vital do Rêgo
Encontradas 33 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE COMUNICAÇÃO CORREIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Marizópolis, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE COMUNICAÇÕES JATOBÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itarumã, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE MARACAJÚ - ASCOMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à MEGGA FM LTDA. - ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Capela, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CASEIRENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caseiros, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE SÃO JOÃO DO SUL - SC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João do Sul, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SUPER RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO EDUCATIVA PIO XII DE RADIODIFUSÃO para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA A VOZ DE PENEDO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Penedo, Estado de Alagoas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO ECOLÓGICA DE CAJUEIRO DA PRAIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/07/2011
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