Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
Parlamentar
Ângela Portela
Matéria:
PDS 259/2011
Tramitação Bicameral do(a) PDS 259/2011
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO TIMBÓ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/10/2011
Matéria:
RQS 37/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca do atendimento do Programa Rede Cegonha às mulheres ciganas.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
16/02/2016

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