Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Amorim

Matéria:: RQS 452/2017
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações referentes aos produtos ortobiológicos.
Autor:: Senador Romário (PSB/RJ)
Data:: 21/06/2017

Matéria:: RQS 322/2017
Ementa:: REQUEREM, nos termos do § 2° do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Informática e Comunicações sobre os serviços de banda larga, relativamente à Telecomunicações Brasileiras S.A. (TELEBRAS).
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 04/05/2017

Matéria:: RQS 321/2017
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, I, do RISF, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações sobre os programas relacionados aos serviços de banda larga.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 04/05/2017

Matéria:: RQS 294/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da CF, combinado com o art. 216 do RISF, informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sobre a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores de São Lourenço, para executar serviços de radiodifusão na cidade de Calçoene, Amapá.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 28/04/2017

Matéria:: RQS 293/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50,§ 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações referentes ao Projeto de Decreto Legislativo nº 173, de 2013.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 28/04/2017

Matéria:: RQS 292/2017
Ementa:: Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do RISF, requer sejam solicitadas novamente ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata do Ofício S nº 30, de 2014.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 28/04/2017

Matéria:: RQS 134/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts 215, I, a, 216 e 217,do RISF, informações ao Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, sobre o controle e gestão da publicidade e patrocínio dos veículos de comunicação, referente aos órgãos e entidades sob o controle da União, nos termos que especifica.
Autor:: Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:: 14/03/2017

Matéria:: PRS 40/2011
Ementa:: Dispõe sobre a acessibilidade na comunicação e expressão de pessoas com deficiência auditiva no Senado Federal, tornando obrigatória a presença de intérpretes, tradutores e guia-intérpretes da Língua Brasileira de Sinais nas atividades oficiais do Senado Federal, sessões, reuniões das comissões, audiências, TV Senado, Instituto Legislativo Brasileiro - ILB -, Interlegis e nas dependências do edifício da Casa, e dá outras providências.
Autor:: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:: 23/08/2011

Matéria:: PRN 8/2015
Ementa:: Dispõe sobre a realização de audiências públicas periódicas no Congresso Nacional, para apresentação de relatório detalhado quadrimestral, pelo Ministro da Saúde, conforme estabelece o art.36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.
Autor:: Deputado Federal Betinho Gomes (PSDB/PE) e outros.
Data:: 14/09/2015

Atividade Legislativa