Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Amorim

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Amorim
Parlamentar
Eduardo Amorim
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Ementa:
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para instituir ajuda de custo ao usuário do SUS que necessita realizar tratamento de saúde fora do município onde reside.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
10/08/2017
Matéria:
Ementa:
Reabre o prazo previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, para permitir às entidades de saúde privadas filantrópicas e entidades de saúde sem fins lucrativos renegociar suas dívidas decorrentes de contribuições sociais em atraso, não pagas ou não repassadas.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
13/07/2016
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), e 13.123, de 20 de maio de 2015 (Marco Legal da Biodiversidade), para dispor sobre o envio e a remessa, ao exterior, de amostra que contenha informação de origem genética, em situações epidemiológicas que caracterizem emergência em saúde pública.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
16/02/2016
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para vedar a gordura trans em alimentos, e dá outras providências.
Autor:
Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP)
Data:
14/07/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para prever isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) a imóvel rural localizado à margem do Rio São Francisco, dos seus afluentes e de suas nascentes em que esteja preservada ou em processo de recomposição a vegetação das áreas de preservação permanente de que trata o inciso I do art. 4º da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
08/04/2015
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Ementa:
Dispõe sobre a pesquisa clínica.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
07/04/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para reduzir a alíquota da contribuição previdenciária a cargo dos segurados contribuinte individual e facultativo, no caso de opção pela exclusão do direito à aposentadoria por tempo de contribuição.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
07/04/2015
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Ementa:
Estabelece o direito de as mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos na administração pública direta e indireta dos Poderes da União.
Autor:
Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
Data:
24/03/2015
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Ementa:
Inscreve o nome de Francisco José do Nascimento, conhecido como Dragão do Mar, no Livro dos Heróis da Pátria.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
22/05/2014
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome de Francisco José do Nascimento no Livro dos Heróis da Pátria.
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
21/05/2014

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