Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Amorim

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Amorim
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Eduardo Amorim
Matéria:
PDS 198/2013
Tramitação Bicameral do(a) PDS 198/2013
Ementa:
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SETOR CENTRAL DE PORTEIRÃO GOIÁS a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porteirão, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/08/2013
Matéria:
PDS 132/2013
Tramitação Bicameral do(a) PDS 132/2013
Ementa:
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SERAFINENSE DE COMUNICAÇÃO - ACSEC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/06/2013
Matéria:
PDS 81/2013
Tramitação Bicameral do(a) PDS 81/2013
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA ITAUNENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paraisópolis, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/04/2013

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