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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Jorge Afonso Argello
Encontradas 30 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre as gorjetas pagas, entre as vinte e três horas de um dia e as seis horas do dia seguinte, aos garçons, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 20/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 132, 134 e 139 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), relativos aos conselhos tutelares.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 18/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a transmissão, a qualquer título, de permissão para a exploração de serviço de táxi.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 09/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 (Estatuto da Terra), a fim de corrigir erro manifesto, mediante a substituição do termo "arrendador" por "arrendatário" no inc. IV do seu art. 95.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 25/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Unifica a hora legal no território brasileiro.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a abertura de capital da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA).
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 03/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na Região Leste do Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 16/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Museus (FNDM).
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 26/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa Nacional de Educação Infantil para a Expansão da Rede Física (PRONEI), dispõe sobre financiamento para construir e equipar unidades de ensino infantil, altera a lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
- Data:
- 05/12/2007
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