Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Afonso Argello

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Jorge Afonso Argello
Matéria:
Ementa:
Cria Zona de Processamento de Exportação no Município de Paragominas, Estado do Pará.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
18/09/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação no Município de Breves, Estado do Pará.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
21/08/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação no Município de Redenção, Estado do Pará.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
21/08/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Barra do Garça, no Estado do Mato Grosso.
Autor:
Senador Jayme Campos (PFL/MT)
Data:
11/07/2007
Matéria:
Ementa:
Cria a Área de Livre Comércio no município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
20/06/2007
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 241 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
03/07/2006
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto sobre a Renda a remuneração do serviço extraordinário.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
26/04/2006
Matéria:
Ementa:
Fixa o valor do salário mínimo, a partir de maio de 2006 e dá outras providências.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
Data:
26/01/2006
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao artigo 74 da Lei 8069, 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para estabelecer em 16 anos a idade máxima para a não recomendação de espetáculos e diversões.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
12/05/2004
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 1º da Lei nº 8989, de 24 de fevereiro de 1995, para conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os automóveis adquiridos por corretores de imóveis.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
07/05/2003

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