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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jefferson Praia
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jefferson Praia
- Parlamentar
- Jefferson Praia
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a identificação, rotulagem e padrões de qualidade da água adicionada de sais e da água adicionada de vitaminas e minerais destinadas ao consumo humano.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece medidas para o controle da avifauna nas imediações de aeródromos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara Dr. Enéas Carneiro Ferreira patrono da Eletrocardiografia no Brasil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/01/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Reforma Urbana.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus; revoga a Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao maio-ambiente), no que se refere à apreensão e confisco do produto e do instrumento de infrações ambientais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru sobre a Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior, assinado em Lima, em 17 de fevereiro de 2006.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Protocolo de Emenda ao Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio - TRIPS - da Organização Mundial do Comércio, adotado pelo Conselho-Geral daquela Organização, em 6 de dezembro de 2005.
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 05/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina, na Área da Tecnologia Militar, celebrado na cidade de Puerto Iguazú, em 30 de novembro de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/06/2008
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