Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Rita

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Rita
Parlamentar
Ana Rita
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Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir programas de avaliação seriada anual nos processos seletivos das universidades públicas. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Autor:
Jovem Senador Jovem Senadora Jéssica Renata G. Perez e outros.
Data:
12/12/2011
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 34, 144 e 167 da Constituição Federal, para dispor sobre a obrigatoriedade de aplicação de recursos mínimos nas ações e serviços de segurança pública e sobre a instituição de programa de valorização e capacitação e de piso remuneratório para os servidores policiais de segurança pública. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010).
Autor:
Jovem Senador Jovem Senador Alex Uilian Alencar e outros.
Data:
12/12/2011
Matéria:
Ementa:
Institui o Sistema Nacional Integrado de Atendimento à Pessoa Autista e dá outras providências.
Autor:
Associação em Defesa do Autista
Data:
26/03/2010
Matéria:
Ementa:
Dá a denominação de Aeroporto de Bauru - Comandante João Ribeiro de Barros ao Aeroporto de Bauru, no Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/2009
Matéria:
Ementa:
Cria o Painel Permanente da Poesia no Senado Federal.
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
05/11/2013
Matéria:
Ementa:
Institui no Senado Federal a Comenda Dorina Gouveia Nowill e dá outras providências.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
04/10/2011
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Ementa:
Concede incentivos fiscais, econômicos e creditícios para o desenvolvimento de atividades sustentáveis.
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
20/12/2013
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Ementa:
Acrescenta § 6º ao art. 10 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer o percentual mínimo de cinco por cento do número de vagas para candidatos para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, para pessoas com deficiência.
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT)
Data:
19/12/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir as doenças reumáticas, neuromusculares ou osteoarticulares crônicas ou degenerativas entre as doenças e condições cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
06/08/2013
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, e dá outras providências.
Autor:
CPMI - Violência contra a Mulher - 2012
Data:
15/07/2013

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