Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Programa Cartão Reforma e dá outras providências.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/11/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugestão, nos termos do Arts. 224 do Regimento Interno do Senado Federal, de adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saharauí Democrática (Saara Ocidental) como Estado detentor de Direito legítimo à soberania e à autodeterminação; ao estabelecimento de relações diplomáticas; à instituição de processo contínuo de ajuda humanitária aos refugiados; à concessão à MINURSO de competência para tratar de Direitos Humanos na área ocupada; e à instalação de Escritório de Representação no País.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 16/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre o limite de aquisição de leite no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)”.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/03/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 8.084-B, de 2014, do Senado Federal (PLS Nº 437/2012 na Casa de origem), que “disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior”.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 2395/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, bem como do resumo executivo da auditoria operacional realizada em conjunto pela Secex/PE e pela Secretaria de Métodos Aplicados e Suporte à Auditoria - Seaud, no período de 15/10 a 14/12/2012, com a finalidade específica de verificar se a estratégia de implementação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) está consistente com os objetivos pretendidos no Plano Brasil Sem Miséria (PBSM) e se atende aos princípios estabelecidos na Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater) (TC 016.398/2012-2).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 3355/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao monitoramento das determinações contidas no Acórdão nº 123/2010 - TCU - Plenário (TC 015.211/2011-8).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 11/03/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Comunica o cancelamento de Operação de Crédito irregular - Prefeitura Municipal de Novo Cabrais/ RS.
- Autor:
- Ministro de Estado da Fazenda
- Data:
- 01/12/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 2.261, de 2011 - TCU - Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada com o objetivo de analisar a governança das agências reguladoras federais de infraestrutura (TC 012.693/2009-9).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 13/09/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 2.375, de 2009, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente ao levantamento de auditoria de natureza operacional para identificação de eventos de risco no Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-regionais - Promeso (TC 010.604/2009-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 20/10/2009
Fazer nova pesquisa ›