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Proposições relatadas pelo Senador Jorge Viana na CAE
Proposições Quantidade
Total 8
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 8

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLS 115/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a concessão de incentivos fiscais e creditícios a pessoas físicas e jurídicas que promovam a exploração de florestas plantadas localizadas fora das Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal.
Autor:
Senador Acir Gurgacz
Data:
16/03/2015

Matéria:
SF PLS 424/2015
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, e as Leis nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e nº 13.139, de 26 de junho de 2015.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
02/07/2015

Matéria:
SF PLS 743/2015
Ementa:
Altera a Lei 12.305 de 2 de Agosto de 2010 e dá outras providências.
Autor:
Senador Ciro Nogueira
Data:
19/11/2015

Matéria:
SF PLS 61/2016
Ementa:
Altera o artigo 2º da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, que “autoriza a criação de áreas de livre comércio nos Municípios de Brasiléia e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, e dá outras providências”.
Autor:
Senador Gladson Cameli
Data:
01/03/2016

Matéria:
SF PLS 305/2016
Ementa:
Altera o art. 17-C da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para estabelecer o pagamento de multa em caso de descumprimento de ordem judicial por instituições financeiras obrigadas a prestar informações bancárias e fiscais.
Autor:
Senador Telmário Mota
Data:
08/08/2016

Matéria:
SF PLS 222/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para prever a ampliação da cobertura dos serviços de telecomunicações móveis de interesse coletivo e possibilitar a utilização dos recursos Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações na massificação de serviços prestados em regime privado.
Autor:
Senador Jader Barbalho
Data:
11/07/2017

Matéria:
SF PLS 398/2017
Ementa:
Altera o art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, e o art. 4º da Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, para determinar a correção monetária dos repasses da União a Estados e Municípios de recursos relativos ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e ao Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH).
Autor:
Senador Elmano Férrer
Data:
23/10/2017

Matéria:
SF PLS 29/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências, para acrescentar a prevenção, o combate e a remediação de desastres naturais ou de origem antrópica cuja autoria não puder ser identificada entre as ações prioritárias para aplicação dos recursos financeiros do Fundo Nacional de Meio Ambiente.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
06/02/2018

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