Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Viana

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Viana
Parlamentar
Jorge Viana
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Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno, informações ao Ministro das Minas e Energia sobre produção e consumo de energia elétrica por estado da Federação e valores pagos como compensações financeiras a cada estado produtor.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
21/10/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, c/c art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Ato da Mesa nº 1, de 2001, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca do andamento do atendimento às determinações do Tribunal de Contas da União contidas no Acórdão nº 3.493, de 2014-TCU-Plenário, sobre a extrapolação dos prazos e procedimentos adotados para fins de emissão das Declarações de Utilidade Pública, mecanismos adotados para possibilitar a realização de estudo preliminar de levantamento topográfico e supressão vegetal e, ainda, a situação das obras de transmissão em atraso.
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
20/10/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Presidente do Banco Central do Brasil sobre operações de "swap" cambial.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
06/10/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Defesa, informações sobre o quantitativo e estimativa do custo dos voos realizados pelas aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte das autoridades.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
06/10/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca da proposta de adoção de medidas para reduzir gastos, recompor receitas e melhorar o resultado primário do governo federal em 2016.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
21/09/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50,§ 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre os custos anuais com o pagamento de juros, amortizações e refinanciamentos da dívida pública.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
24/08/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos od art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas, ao Ministro de Estado de Minas e Energia, esclarescimentos sobre autorizações de pesquisa dadas à empresa Boa Vista Mineração LTDA para exploração de ouro e basalto.
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
15/07/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia relativas a denúncias de mineração em áreas indígenas em Roraima, especialmente de exploração de nióbio na região de Raposa Serra do Sol.
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
15/07/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça informações acerca da operação "Xilófagos", deflagrada pela Polícia Federal em dezembro de 2014, cujo objetivo é investigar as seis maiores madeireiras de Roraima suspeitas de extração ilegal de madeira.
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
15/07/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República informações a respeito de políticas públicas em benefício do idoso.
Autor:
Senador Elmano Férrer (PTB/PI)
Data:
18/06/2015

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