Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Viana

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Viana
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Jorge Viana
Matéria:
PRS 34/2018
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-República Democrática do Congo e dá outras providências.
Autor:
Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
04/07/2018
Matéria:
PRS 43/2016
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Nova Zelândia.
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
07/07/2016
Matéria:
PRS 55/2015
Ementa:
Fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com querosene de aviação.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Data:
19/11/2015
Matéria:
PRS 53/2015
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Coreia do Sul.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
17/11/2015
Matéria:
PRS 24/2015
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Guiné e dá outras providências.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
12/05/2015
Matéria:
PRS 16/2015
Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar para a Transparência dos Gastos Públicos.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
25/03/2015
Matéria:
PRS 12/2015
Ementa:
Altera o art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
03/03/2015
Matéria:
PRS 8/2015
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Cazaquistão.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:
03/03/2015
Matéria:
PRS 36/2014
Ementa:
Institui o Grupo Parlamenar Brasil-Peru e dá outras providências.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
05/08/2014
Matéria:
PRS 21/2014
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Indonésia.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
24/06/2014

Fazer nova pesquisa ›