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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Henrique
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Henrique
- Parlamentar
- Luiz Henrique
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ARTÍSTICO E SOCIAL DE CEREJEIRAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cerejeiras, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/01/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à REDE MULHER DE TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Araraquara, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/01/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TELEVISÃO DI ROMA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Caldas Novas, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/01/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina para a construção de uma ponte internacional sobre o Rio Peperi-Guaçu, entre as Cidades de Paraíso, Brasil, e San Pedro, Argentina, assinado em Buenos Aires, em 31 de janeiro de 2011.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO SERRA DO CAMARÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Miguel, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE CAJAZEIRAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pio IX, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES, disciplina o Termo de Parceria e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/01/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para desobrigar as máquinas agrícolas do registro e licenciamento anual.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/11/2013
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