Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ivo Cassol

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ivo Cassol
Tipo de Proposição
AMA
Parlamentar
Ivo Cassol
Matéria:
AMA 19/2013
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão proferido pelo Plenário do Tribunal de Contas da União no Processo n° TC 014.293/2012-9, pertinente à solicitação do Congresso Nacional de realização de auditoria operacional para avaliar a aplicação e a fiscalização dos recursos da compensação ambiental, instituída pela Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
06/08/2013
Matéria:
AMA 14/2013
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 671/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 039.089/2012-6, acompanhado do Relatório e do Voto que fundamentam, referente a embargos de declaração opostos pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, contra o Acórdão nº 306/2013 - TCU - Plenário.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
15/05/2013
Matéria:
AMA 2/2012
Ementa:
Copa do mundo de 2014. Acompanhamento da operação de crédito relativa ao projeto de reforma e adequação do Estádio do maracanã, a ser celebrada entre o BNDES e o Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
23/02/2012

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