Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ivo Cassol

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ivo Cassol
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Ivo Cassol
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CANABRAVENSE DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO CULTURAL - ACCADESC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João da Canabrava, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/12/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO ALFA CENTAURO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Almerim, Estado do Pará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/12/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV PLANÍCIE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/11/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TELEVISÃO BELO MONTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vigia, Estado do Pará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/11/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO VALPARAÍSO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Valparaíso, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/11/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE/JF para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/11/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PROGRESSO DE SÃO CARLOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/11/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO TUPI AM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Osasco, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/11/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE MORRO DA FUMAÇA - ARCOMF para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Morro da Fumaça, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/11/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RIO SÃO FRANCISO RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/04/2011

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