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Proposições relatadas pela Senadora Gleisi Hoffmann na CAE

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLC 171/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 7.089, de 23 de março de 1983, que veda a cobrança de juros de mora nos casos que especifica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/10/2015

Matéria:
SF PLC 128/2017
Ementa:
Dispõe sobre os serviços comerciais de tosa e banho em cães e gatos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/10/2017

Matéria:
SF PLS 37/2015 (Complementar)
Ementa:
Estabelece a obrigatoriedade de aprovação legislativa para que o Poder Executivo possa ampliar a dívida mobiliária federal e dá outras providências.
Autor:
Senador Reguffe
Data:
24/02/2015

Matéria:
SF PLS 465/2015
Ementa:
Institui o Fundo Nacional dos Pequenos Municípios (FNPM) e dá outras providências.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
13/07/2015

Matéria:
SF PLS 785/2015 (Complementar)
Ementa:
Acrescenta a Seção IV e respectivos artigos ao Capítulo IV da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, a fim de estabelecer um teto para os gastos com a contratação de serviços de propaganda e publicidade.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
16/12/2015

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