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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa
- Parlamentar
- Humberto Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020, para obrigar a cobertura, pelas operadoras de assistência de planos de saúde, de consultas realizadas por telemedicina.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 03/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para determinar que as pessoas com Síndrome de Tourette sejam consideradas pessoas com deficiência para todos os fins legais.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 30/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código Penal para tipificar as condutas de não submissão a vacinação obrigatória, disseminação de notícias falsas sobre a eficácia da vacina e de desestimulo à adesão a programa de vacinação.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 16/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Frente Parlamentar da Cultura (FPCultura).
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 20/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Usar o orçamento do Fundo Partidário e Fundo Eleitoral para tratar e prevenir o COVID-19
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 13/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Transferência imediata do orçamento do Fundo Partidário para ações de combate ao COVID-19
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 13/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destinação dos recursos do fundo eleitoral para saúde
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 10/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor LINEU PUPO DE PAULA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Bósnia e Herzegovina.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Bairro São José para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carpina, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação para o Progresso Cultural e Sucesso de São José da Coroa Grande - APCS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/08/2023
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