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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Taques
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Taques
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Pedro Taques
Encontradas 15 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCATIVA DE BURITIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Buritis, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO CAMACHENSE DE APOIO À CULTURA - FUCAC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Camacho, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CASA DA CULTURA DO SERTÃO MORRO DA GARÇA/MG para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Morro da Garça, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO VALE DO XINGU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE LITORÂNEA DE RÁDIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/04/2008
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