Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Randolfe Rodrigues

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
Tipo de Proposição
SUG
Parlamentar
Randolfe Rodrigues
Matéria:
SUG 16/2022
Ementa:
"Dispõe sobre a unificação do valor de auxílio-alimentação no serviço público Federal"
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
09/11/2022
Matéria:
SUG 11/2014
Ementa:
Sugere o Projeto de Lei que altera a Lei n° 6.015/73, para permitir em igualdade de condições à mulher, aos pais homoafetivos, socioafetivos, bem como filiação decorrente de reprodução assistida proceder ao registro de nascimento do filho, substituindo o Projeto de Lei da Câmara n° 16/13.
Autor:
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo/OABSP
Data:
08/05/2014

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