Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cidinho Santos

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cidinho Santos
Parlamentar
Cidinho Santos
Matéria:
Ementa:
Desconto de 30% na compra de automóveis por professores
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
16/08/2017
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, e em resposta ao Memo. 07/2017/CMA – CIRCULAR, de 11 de abril de 2017, requeiro que, entre as políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo, seja avaliado por esse Colegiado o Programa de Governo “Revitalização de Bacias”.
Autor:
Senador Roberto Muniz (PP/BA)
Data:
24/04/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 90, inciso IX, e 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, sejam avaliadas, no exercício de 2016, por esta Comissão Senado do Futuro – CSF, as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional desenvolvidas pelo Governo Brasileiro para cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), firmados a partir da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, em especial no tocante a assegurar alimentação sustentável para todos, com segurança alimentar e melhoria da nutrição.
Autor:
Comissão Senado do Futuro
Data:
28/03/2016
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para determinar a celebração de convênios, termos de execução descentralizada, termos de fomento ou de colaboração, contratos não onerosos ou acordos de cooperação técnica para realização de perícia médica, nos casos de impossibilidade de sua realização pelo órgão ou setor próprio competente, assim como de efetiva incapacidade física ou técnica de implementação das atividades e de atendimento adequado à clientela da previdência social.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
03/04/2018
Matéria:
Ementa:
Altera o Código de Defesa do Consumidor para vedar a oferta telefônica de produto ou serviço a consumidor cujo número não esteja inscrito em cadastro telefônico de oferta.
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
31/10/2017
Matéria:
Ementa:
Institui as diretrizes da Política de Investimento e Fortalecimento da Agroindústria Familiar (Agroforte) com a finalidade de captar e canalizar recursos destinados a aplicação em maquinários, reforma da infraestrutura de produção, estruturação da Agroindústria Familiar, capacitação profissional, e altera as Leis nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
Data:
03/10/2017
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943, para permitir ao contribuinte que tenha sua declaração retida para revisão o direito de apresentar documentação e de comprovar a regularidade das informações a qualquer momento, independentemente de intimação por servidor da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
26/09/2017
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o regime jurídico da multipropriedade.
Autor:
Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:
15/03/2017
Matéria:
Ementa:
Altera o Estatuto de Defesa do Torcedor para prever o uso de segurança privada no interior dos locais de eventos esportivos e a responsabilidade civil, administrativa e penal do proprietário ou administrador do local quando o torcedor sofrer dano ou lesão em razão da não observância das normas relativas a higiene, alimentação, instalações físicas e monitoramento previstas no Estatuto.
Autor:
CPI do Futebol - 2015
Data:
09/12/2016
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena do crime de evasão mediante violência contra a pessoa
Autor:
Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
Data:
05/04/2016

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