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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cidinho Santos
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cidinho Santos
- Parlamentar
- Cidinho Santos
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece o PIB-Verde, em cujo cálculo é considerado o patrimônio ecológico nacional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a política de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 11.668, de 2 de maio de 2008.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Faculta aos consumidores ou usuários de serviços públicos instalarem medidores para aferir o quantitativo gasto na utilização dos referidos serviços.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis n°s 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.472, de 16 de julho de 1997, para tornar obrigatória a divulgação de tabela com a evolução do valor da tarifa e do preço praticados pelas concessionárias e prestadoras de serviços públicos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, regulamentado pelo Decreto Federal nº 1, de 11 de janeiro de 1991, que trata da parcela pertencente aos Estados e Municípios do produto da Compensação Financeira dos Recursos Hídricos - CFRH.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e nº 11.129, de 30 de junho de 2005, que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem); e dá outras providências, para estimular a capacitação de agentes de educação sanitária para o setor agropecuário.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 17/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o regime jurídico da multipropriedade.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 15/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre as sociedades de capitalização e dá outras providências, para exigir que os títulos de capitalização passem a ser comercializados com mais transparência.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/03/2016
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