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Proposições relatadas pelo parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLS 205/2012
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de versão em áudio de manuais de instruções que acompanham produtos de serviços.
Autor:
Senador Jayme Campos
Data:
13/06/2012

Matéria:
SF PLS 206/2012
Ementa:
Acrescenta o 3º-A ao art. 68 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para que não se considere como execução pública a utilização de composições musicais ou literomusicais nas unidades de frequência individual e de uso exclusivo do usuário, nos empreendimentos destinados à prestação de serviços de hospedagem.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
13/06/2012

Matéria:
SF PLS 214/2012
Ementa:
Institui Política de Desenvolvimento Sustentável do Cerrado.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
25/06/2012

Matéria:
SF PLS 436/2012
Ementa:
Acrescenta o art. 253-A à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a jornada de trabalho dos empregados em atividades de abate e processamento de carnes.
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
03/12/2012

Matéria:
SF PLS 87/2011
Ementa:
Dispõe sobre a cobrança em estacionamento de shopping center
Autor:
Senador Vital do Rêgo
Data:
15/03/2011

Matéria:
SF PLS 382/2011
Ementa:
Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida nos locais que especifica.
Autor:
Senador Vital do Rêgo
Data:
05/07/2011

Matéria:
SF PLS 522/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências, para dispor sobre os convênios, contratos e parcerias firmados com o Ministério do Turismo.
Autor:
Senador Eduardo Amorim
Data:
29/08/2011

Matéria:
SF PLS 559/2011
Ementa:
Altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para estabelecer condicionamentos à oferta de planos de serviços de telecomunicações com "cláusulas de fidelização" do assinante.
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello
Data:
13/09/2011

Matéria:
SF PLS 754/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica das doações realizadas às entidades sem fins lucrativos que prestem serviços de atendimento institucional a crianças e adolescentes.
Autor:
Senador Aécio Neves, Senador Lindbergh Farias
Data:
20/12/2011

Matéria:
SF PLS 173/2008
Ementa:
Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para acrescentar o adicional de risco de vida.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
06/05/2008

Matéria:
SF PRS 61/2016
Ementa:
Revoga a Resolução nº 13, de 25 de abril de 2012, do Senado Federal, que estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), nas operações interestaduais com bens e mercadorias importadas do exterior e dispõe sobre a compensação dos entes prejudicados pelos seus efeitos e a nulificação do processo legislativo respectivo.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço, Senador Alvaro Dias, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Anastasia, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Armando Monteiro, Senador Ataídes Oliveira, Senador Cidinho Santos, Senador Dalirio Beber, Senador Dário Berger, Senador Davi Alcolumbre, Senador Deca, Senador Edison Lobão, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Hélio José, Senador João Capiberibe, Senador José Agripino, Senador José Maranhão, Senador José Medeiros, Senador Lindbergh Farias, Senadora Lúcia Vânia, Senador Magno Malta, Senador Pastor Valadares, Senador Paulo Paim, Senador Pinto Itamaraty, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Roberto Muniz, Senador Tasso Jereissati
Data:
13/12/2016

Matéria:
SF PRS 21/2012
Ementa:
Modifica a denominação da Ala Senador Filinto Müller, do Senado Federal, para Ala Senador Juscelino Kubitscheck de Oliveira.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
28/06/2012

Matéria:
SF SUG 5/2017
Ementa:
Isenção de Imposto de Renda e Imobiliário para Policiais
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
17/03/2017

Matéria:
SF SUG 35/2017
Ementa:
"Policiais militares e civis não descontarem IR em seus salários, serem isentos." (sic)
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
09/08/2017

Matéria:
SF SUG 51/2017
Ementa:
Polícia Federal Independente Do Governo
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
18/09/2017

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