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Proposições relatadas pelo parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF PDS 16/2017
Ementa:
Aprova o texto do Acordo para Integração Fronteiriça entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru na Área de Telecomunicações, assinado em Lima, em 11 de novembro de 2013.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/02/2017

Matéria:
SF PDS 172/2017
Ementa:
Aprova o texto do Acordo, por Troca de Notas, entre a República Federativa do Brasil e a República Italiana, sobre Reconhecimento Recíproco em Matéria de Conversão de Carteiras de Habilitação, assinado em Roma, em 2 de novembro de 2016.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/09/2017

Matéria:
SF PDS 31/2016
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ORGANIZAÇÃO ECOLÓGICA CULTURAL CORIMBATAÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/09/2016

Matéria:
SF PDS 32/2016
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/09/2016

Matéria:
SF PDS 44/2016
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL ITATIAIA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Jacuípe, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/11/2016

Matéria:
SF PDS 54/2016
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE PORTO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/11/2016

Matéria:
SF PDS 63/2016
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE GROSSOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Grossos, Estado do Rio do Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/11/2016

Matéria:
SF PDS 71/2016
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à ORGANIZAÇÃO RADIODIFUSÃO DE CESÁRIO LANGE LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cesário Lange, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/11/2016

Matéria:
SF PDS 69/2015
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PRODUTORES RURAIS DE CAXINGÓ – AAPRC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caxingó, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/04/2015

Matéria:
SF PDS 88/2015
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO JOSÉ POSSIDÔNIO PEIXOTO para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Sobral, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/05/2015

Matéria:
SF PDS 106/2015
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE COMUNICAÇÃO DOS ARTISTAS DO VALE DO ARAGUAIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/05/2015

Matéria:
SF PDS 189/2015
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à TIBRAS COMUNICAÇÃO ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Formosa, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/06/2015

Matéria:
SF PDS 201/2015
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DE COMUNICAÇÃO FLOR DO CERRADO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/06/2015

Matéria:
SF PDS 204/2015
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE COLORADO DO NORTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Canaã do Norte, Estado do Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/06/2015

Matéria:
SF PDS 205/2015
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTA MARIA II para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/06/2015

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