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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Medeiros
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Medeiros
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- José Medeiros
Encontradas 20 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com Relação a Aruba, celebrado em Brasília, em 16 de setembro de 2014.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Tcheca sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, assinado em Praga, em 1º de novembro de 2012.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Grão-Ducado de Luxemburgo, assinado em Luxemburgo, em 22 de junho de 2012.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ALTO VALE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Lontras, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO BRASIL NOVO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE CONQUISTA D’OESTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conquista d’Oeste, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO DIFUSÃO DE RIACHO DOS MACHADOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Riacho dos Machados, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO NOVA COMUNITÁRIA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iraceminha, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO VERA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nossa Senhora do Livramento, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DOS AMIGOS DO KM-20 para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/07/2015
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