Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Medeiros

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Medeiros
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
José Medeiros
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivo da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para obrigar a notificação de faltas escolares ao Conselho Tutelar quando superiores a 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/08/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), para prever a inclusão de requisitos econômicos, sociais e ambientais em empreendimentos habitacionais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/04/2018
Matéria:
Ementa:
Torna obrigatório o uso, nas rodovias, de farol baixo aceso durante o dia e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/10/2015
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM, define crimes e dá outras providências, para conceder porte de arma aos integrantes dos quadros de pessoal de fiscalização dos departamentos de trânsito.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/10/2015
Matéria:
Ementa:
Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de João Pedro Teixeira.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/09/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de uma vara federal no Estado de Mato Grosso e sobre a criação de cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/07/2015
Matéria:
Ementa:
Revoga dispositivos da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/07/2015
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivo da Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, para proibir a soltura, no ambiente natural, de organismos aquáticos geneticamente modificados.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/03/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a agricultura indígena e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/07/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o "Código de Trânsito Brasileiro", permitindo a doação de veículos e a venda de sucata abandonados, e revoga a Lei nº 6.575, de 30 de setembro de 1978.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/03/2014

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