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Proposições relatadas pelo parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLS 320/2013
Ementa:
Dispõe sobre a celebração de convênios entre a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal, em face da realização de eventos de grande repercussão.
Autor:
Senador Alfredo Nascimento
Data:
07/08/2013

Matéria:
SF PLS 487/2013
Ementa:
Reforma o Código Comercial.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
22/11/2013

Matéria:
SF PLS 311/2012
Ementa:
Altera a redação do art. 49 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre aproveitamento de disciplinas cursadas com aprovação, na educação de nível superior.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
28/08/2012

Matéria:
SF PLS 337/2012
Ementa:
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para universalizar a adesão de estudantes e instituições de educação superior participantes do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) a fundo de garantia de operações de crédito educativo.
Autor:
Senador Tomás Correia
Data:
12/09/2012

Matéria:
SF PLS 547/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT; altera o Decreto-Lei . 719, de 31 de julho de 1969, e a Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências, para estimular a inovação no Brasil.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
01/09/2011

Matéria:
SF PLS 651/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir na modalidade de educação de jovens e adultos a política de atenção educacional e social aos idosos.
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello
Data:
25/10/2011

Matéria:
SF PLS 657/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que "dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências", para dispor sobre veículos utilizados no transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros sob regime de fretamento ou com fins turísticos.
Autor:
Senadora Lídice da Mata
Data:
26/10/2011

Matéria:
SF PLS 750/2011
Ementa:
Dispõe sobre a Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal e dá outras providências.
Autor:
Senador Blairo Maggi
Data:
20/12/2011

Matéria:
SF PRS 18/2018
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil- República Popular Democrática da Coreia
Autor:
Senador Fernando Collor
Data:
08/05/2018

Matéria:
SF PRS 34/2018
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-República Democrática do Congo e dá outras providências.
Autor:
Senador Eduardo Lopes
Data:
04/07/2018

Matéria:
SF PRS 24/2017
Ementa:
Altera a Resolução nº 15, de 2012, para acrescentar as denominações Chico Mendes, José Antônio Kroeff Lutzenberger e Almirante Ibsen de Gusmão Câmara às categorias Responsabilidade Ambiental, Gestão Sustentável e Inovação Ambiental, respectivamente, do Prêmio Mérito Ambiental.
Autor:
Senador Fernando Collor
Data:
13/06/2017

Matéria:
SF RQS 286/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-me dos trabalhos da Casa nos dias 6 a 13 de maio de 2017, a fim de atender missão oficial a países do sul da África. Nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno, comunica que estará ausente do País no período de 6 a 13 de maio de 2017.
Autor:
Senador Antonio Anastasia
Data:
26/04/2017

Matéria:
SF RQS 973/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal , autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 27 de novembro a 7 de dezembro de 2017, em viagem institucional aos Países Árabes, para participar de Reuniões Ministeriais de Defesa. E, nos termos do art. 39, do RISF, comunica que estará ausente do País no período de 27 de novembro a 7 de dezembro de 2017.
Autor:
Senador Antonio Anastasia
Data:
08/11/2017

Matéria:
SF SUG 6/2018
Ementa:
Cumprimento do piso salarial atual dos Cirurgiões-Dentistas de R$5.622,00
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
04/02/2018

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