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Proposições relatadas pelo parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLS 223/2013
Ementa:
Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, para permitir a delegação de atos praticados pelas juntas comerciais.
Autor:
Senador Paulo Bauer
Data:
06/06/2013

Matéria:
SF PLS 231/2013
Ementa:
Altera o art. 20 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, e o art. 24 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para determinar que os serviços sociais autônomos ofereçam cursos profissionalizantes gratuitos aos condenados em regime semiaberto e aos usuários ou dependentes de drogas em fase de reabilitação.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira
Data:
17/06/2013

Matéria:
SF PLS 273/2013
Ementa:
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para determinar que os fabricantes de produtos industrializados utilizem materiais reciclados como insumo.
Autor:
Senador Vital do Rêgo
Data:
04/07/2013

Matéria:
SF PLS 320/2013
Ementa:
Dispõe sobre a celebração de convênios entre a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal, em face da realização de eventos de grande repercussão.
Autor:
Senador Alfredo Nascimento
Data:
07/08/2013

Matéria:
SF PLS 487/2013
Ementa:
Reforma o Código Comercial.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
22/11/2013

Matéria:
SF PLS 311/2012
Ementa:
Altera a redação do art. 49 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre aproveitamento de disciplinas cursadas com aprovação, na educação de nível superior.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
28/08/2012

Matéria:
SF PLS 337/2012
Ementa:
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para universalizar a adesão de estudantes e instituições de educação superior participantes do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) a fundo de garantia de operações de crédito educativo.
Autor:
Senador Tomás Correia
Data:
12/09/2012

Matéria:
SF PLS 547/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT; altera o Decreto-Lei . 719, de 31 de julho de 1969, e a Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências, para estimular a inovação no Brasil.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
01/09/2011

Matéria:
SF PLS 651/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir na modalidade de educação de jovens e adultos a política de atenção educacional e social aos idosos.
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello
Data:
25/10/2011

Matéria:
SF PLS 657/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que "dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências", para dispor sobre veículos utilizados no transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros sob regime de fretamento ou com fins turísticos.
Autor:
Senadora Lídice da Mata
Data:
26/10/2011

Matéria:
SF PLS 750/2011
Ementa:
Dispõe sobre a Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal e dá outras providências.
Autor:
Senador Blairo Maggi
Data:
20/12/2011

Matéria:
SF PRS 18/2018
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil- República Popular Democrática da Coreia
Autor:
Senador Fernando Collor
Data:
08/05/2018

Matéria:
SF PRS 34/2018
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-República Democrática do Congo e dá outras providências.
Autor:
Senador Eduardo Lopes
Data:
04/07/2018

Matéria:
SF PRS 24/2017
Ementa:
Altera a Resolução nº 15, de 2012, para acrescentar as denominações Chico Mendes, José Antônio Kroeff Lutzenberger e Almirante Ibsen de Gusmão Câmara às categorias Responsabilidade Ambiental, Gestão Sustentável e Inovação Ambiental, respectivamente, do Prêmio Mérito Ambiental.
Autor:
Senador Fernando Collor
Data:
13/06/2017

Matéria:
SF RCE 43/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos do Art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie a política pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo referente ao seguinte tema: Cumprimento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação – “Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até o final da vigência deste PNE”.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia
Data:
14/06/2018

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