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Proposições relatadas pelo parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLS 32/2014 (Complementar)
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para prever o estabelecimento de condições para a aplicação a fundo perdido de parcela dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) e a definição de critérios de seleção de projetos de investimento a serem beneficiados com a aplicação de recursos do FDCO a fundo perdido.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia
Data:
12/02/2014

Matéria:
SF PLS 138/2014
Ementa:
Dispõe sobre a implantação de programas de software nas bibliotecas públicas para uso de deficientes visuais.
Autor:
Senador Ciro Nogueira
Data:
23/04/2014

Matéria:
SF PLS 241/2014
Ementa:
Acrescenta § 1º-B ao art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para determinar que cinquenta por cento das vagas obrigatórias para fins de Aprendizagem sejam preenchidas por jovens em situação de trabalho infantil ou em risco de envolvimento com as piores formas de trabalho infantil ou que estejam cumprindo medidas sócio-educativas.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
17/07/2014

Matéria:
SF PLS 255/2014
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para instituir a escola de tempo integral no ensino fundamental.
Autor:
Senador Wilson Matos
Data:
27/08/2014

Matéria:
SF PLS 291/2014
Ementa:
Destina ao Fundo Social os recursos públicos desviados por corrupção.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
23/10/2014

Matéria:
SF PLS 223/2013
Ementa:
Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, para permitir a delegação de atos praticados pelas juntas comerciais.
Autor:
Senador Paulo Bauer
Data:
06/06/2013

Matéria:
SF PLS 231/2013
Ementa:
Altera o art. 20 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, e o art. 24 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para determinar que os serviços sociais autônomos ofereçam cursos profissionalizantes gratuitos aos condenados em regime semiaberto e aos usuários ou dependentes de drogas em fase de reabilitação.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira
Data:
17/06/2013

Matéria:
SF PLS 273/2013
Ementa:
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para determinar que os fabricantes de produtos industrializados utilizem materiais reciclados como insumo.
Autor:
Senador Vital do Rêgo
Data:
04/07/2013

Matéria:
SF PLS 320/2013
Ementa:
Dispõe sobre a celebração de convênios entre a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal, em face da realização de eventos de grande repercussão.
Autor:
Senador Alfredo Nascimento
Data:
07/08/2013

Matéria:
SF PLS 487/2013
Ementa:
Reforma o Código Comercial.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
22/11/2013

Matéria:
SF PLS 311/2012
Ementa:
Altera a redação do art. 49 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre aproveitamento de disciplinas cursadas com aprovação, na educação de nível superior.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
28/08/2012

Matéria:
SF PLS 337/2012
Ementa:
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para universalizar a adesão de estudantes e instituições de educação superior participantes do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) a fundo de garantia de operações de crédito educativo.
Autor:
Senador Tomás Correia
Data:
12/09/2012

Matéria:
SF PLS 547/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT; altera o Decreto-Lei . 719, de 31 de julho de 1969, e a Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências, para estimular a inovação no Brasil.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
01/09/2011

Matéria:
SF PLS 651/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir na modalidade de educação de jovens e adultos a política de atenção educacional e social aos idosos.
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello
Data:
25/10/2011

Matéria:
SF PLS 657/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que "dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências", para dispor sobre veículos utilizados no transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros sob regime de fretamento ou com fins turísticos.
Autor:
Senadora Lídice da Mata
Data:
26/10/2011

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