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Proposições relatadas pelo parlamentar
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Total 17
PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA 17

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLC 66/2018
Ementa:
Outorga o título de Patrono da Tecnologia da Informação da Aeronáutica ao Major-Brigadeiro Engenheiro Tércio Pacitti.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/06/2018

Matéria:
SF PLC 91/2018
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a doar 25 (vinte e cinco) Viaturas Blindadas de Combate-Carros de Combate (VBCCC) M41 para a República Oriental do Uruguai.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/08/2018

Matéria:
SF PLC 28/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para regulamentar o transporte remunerado privado individual de passageiros.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/04/2017

Matéria:
SF PLC 89/2017
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Reumáticas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/08/2017

Matéria:
SF PLC 102/2017
Ementa:
Inclui o tema Educação Alimentar e Nutricional nos conteúdos das disciplinas de Ciências e Biologia dos currículos do ensino fundamental e do ensino médio, respectivamente.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/09/2017

Matéria:
SF PLC 124/2017
Ementa:
Dispõe sobre o pagamento com cheque nos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/10/2017

Matéria:
SF PLC 157/2017 (Complementar)
Ementa:
Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/11/2017

Matéria:
SF PLC 184/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para possibilitar o uso da pedagogia da alternância nas escolas do campo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/12/2017

Matéria:
SF PLC 10/2016
Ementa:
Dispõe sobre a localização dos depósitos dos estabelecimentos revendedores e/ou distribuidores de agrotóxicos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/04/2016

Matéria:
SF PLC 44/2016
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/07/2016

Matéria:
SF PLC 51/2016
Ementa:
Institui no calendário oficial brasileiro o dia 26 de junho como a Data do Reconhecimento do Município de Santa Teresa, no Estado do Espírito Santo, como Pioneiro da Imigração Italiana no Brasil.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/08/2016

Matéria:
SF PLC 69/2016
Ementa:
Institui o dia 23 de abril como o Dia Nacional do Escotismo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/11/2016

Matéria:
SF PLC 172/2015
Ementa:
Institui o Dia Nacional dos Rosacruzes, a ser comemorado, anualmente, no dia 2 de agosto.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/10/2015

Matéria:
SF PLC 51/2014
Ementa:
Obriga o uso de torneiras com dispositivo de vedação automática de água em todos os banheiros de uso coletivo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/05/2014

Matéria:
SF PLC 28/2012
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para instituir a obrigatoriedade de criação e manutenção de bibliotecas escolares em todas as instituições públicas de ensino.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/04/2012

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