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Proposições relatadas pelo Senador Dalirio Beber na CAE

Matérias encontradas

Matéria:
SF MSF 68/2018
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o 3º trimestre de 2018.
Autor:
Presidência da República
Data:
04/07/2018

Matéria:
SF MSF 93/2018
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o 4º trimestre de 2018.
Autor:
Presidência da República
Data:
03/10/2018

Matéria:
SF PLS 668/2015 (Complementar)
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para mudar a destinação de recursos à Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO) e as fontes de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).
Autor:
Senador Wellington Fagundes
Data:
06/10/2015

Matéria:
SF PLS 130/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não, para estabelecer que as guias de pagamento do seguro obrigatório devem ser disponibilizadas conjuntamente com as guias de recolhimento do IPVA em um mesmo documento, físico ou eletrônico.
Autor:
Senador Paulo Bauer
Data:
22/03/2018

Matéria:
SF PLS 151/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para considerar prática abusiva elevar o preço do seguro em razão do divórcio ou da dissolução da união estável do consumidor.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
03/04/2018

Matéria:
SF PLS 382/2018
Ementa:
Proíbe a produção, importação, exportação, comercialização e distribuição de sacolas plásticas.
Autor:
Senador Aécio Neves
Data:
04/09/2018

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