Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo Senador Airton Sandoval na CAE
Proposições Quantidade
Total 2
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 2

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLS 428/2016
Ementa:
Altera as Leis nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, e nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, para estipular que os recursos aplicados no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional – PDAR e do Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC sejam prioritariamente destinados à região da Amazônia Legal.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
23/11/2016

Matéria:
SF PLS 253/2018
Ementa:
Modifica o art. 3º da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, que altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei n° 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências, para incluir a Eletrobras, a Centrais Elétricas de Rondônia, a Boa Vista Energia S.A, a Amazonas Distribuidora de Energia S.A, a Companhia de Eletricidade do Acre, a Companhia Energética de Alagoas e a Companhia Energética do Piauí entre as entidades às quais não se aplicam os dispositivos da referida Lei.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
23/05/2018

Nova pesquisa