Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zeze Perrella

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zeze Perrella
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Zeze Perrella
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes às alterações societárias de que trata o Oficio “S” nº 7, de 2017.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
11/04/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à autorização à ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL BOM JESUS, de que trata o Projeto Decreto Legislativo nº 81, de 2017.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
11/04/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento Social a respeito da execução do programa.
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
25/04/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a respeito da atuação da CONAB no âmbito da execução do mencionado programa.
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
25/04/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Educação informações a respeito do posicionamento daquele pasta sobre o PLS 134/2013.
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
23/05/2018

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