Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Douglas Cintra

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Douglas Cintra
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Douglas Cintra
Matéria:
RQS 1079/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011-CCT, informações ao Ministro de Estado das Comunicações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS nº 40, de 2014.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
17/09/2015

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